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21 de maio de 2024
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Tag : Projeto de Lei

Amazonas Cidade Destaques Manaus Política

Aprovado o PL do deputado Mário César Filho que torna a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista uma realidade

Redação
De Redação011
POLÍTICA – Nesta quarta-feira (24/4), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n. 62/2024, proposto pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), que torna a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) uma realidade. O projeto aguarda a sanção do governador......
Amazonas Destaques Política Saúde

PL pretende disponibilizar bomba de insulina para pacientes com diabetes tipo 1

Redação
De Redação031
POLÍTICA – O Projeto de Lei Nº 168/2023 do deputado estadual Rozenha (PMB) pretende disponibilizar o tratamento com Bomba de Infusão de Insulina para pacientes com diabetes tipo 1 no Amazonas.De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada onze (11) pessoas no mundo, uma (1) tem diabetes.......
Brasil Destaques Política

Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama

Redação
De Redação0112
POLÍTICA – O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para prestar orientação e tornar mais ágeis o diagnóstico e o tratamento. O projeto de criação do Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de......
Brasil Destaques Política

Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos

Redação
De Redação0123
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado.......
Destaques Política

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Redação
De Redação0134
POLÍTICA – O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural,......
Brasil Destaques Economia Política

Projeto de Lei regula o serviço de praticagem

Redação
De Redação0161
POLÍTICA – O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no país. A justificativa é criar condições para a regulação econômica dessa atividade, que consiste em auxiliar comandantes de navios a navegarem em águas restritas, onde há condições que......
Brasil Destaques Política Saúde

Governo propõe inclusão do termo transtorno do espectro autista na LDB

Redação
De Redação0178
BRASIL – O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para padronizar o termo transtorno do espectro autista, que é considerada a terminologia mais adequada pelo Ministério da Educação. A ideia é substituir......
Brasil Destaques Política

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Redação
De Redação0214
POLÍTICA – Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime. A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada......
Brasil Destaques Política

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Redação
De Redação0157
POLÍTICA – O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei......
Destaques Internacional

Cuba publica projeto que abre portas para casamento gay

Redação
De Redação0218
Texto: Divulgação/Agência Brasil | Fotos: Xinhua/Arquivo | Cuba publicou nessa quarta-feira (15) projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado. Ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação. O novo código define......