Tag : PL

Amazonas Destaques Política

Projeto de Lei obriga distribuição gratuita de água mineral em grandes eventos privados no AM

Redação
POLÍTICA – A distribuição obrigatória de água potável em shows e grandes eventos no Amazonas, proposta pelo deputado estadual Rozenha (PMB), surgiu após o incidente que vitimou Ana Clara Benevides, fã da cantora Taylor Swift, no Estádio Nilton Santos, em 17 de novembro de 2023. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde......
Destaques Política

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

Redação
POLÍTICA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse......
Destaques Política

Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas

Redação
POLÍTICA – O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro.......
Brasil Destaques Política

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Redação
POLÍTICA – O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei......