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Manaus
16 de abril de 2024
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Tag : Senado

Destaques Política

Comissão do Senado aprova indicados para diretorias do Banco Central

Redação
De Redação038
POLÍTICA – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os cargos de diretor de Política Monetária e de......
Destaques Política

Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

Redação
De Redação042
POLÍTICA – O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo......
Destaques Política

Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas

Redação
De Redação034
POLÍTICA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria segue......
Destaques Política

Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas

Redação
De Redação038
POLÍTICA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode......
Destaques Política

Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados

Redação
De Redação099
POLÍTICA – O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu vinculada à Presidência da......
Destaques Política

Bancada feminina encolhe no Senado; Câmara elege a maior da história

Redação
De Redação085
POLÍTICA – A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a......
Destaques Política

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

Redação
De Redação0100
POLÍTICA – O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio......
Destaques Política

Senado marca votação de autoridades para depois das eleições

Redação
De Redação0100
POLÍTICA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas.......
Destaques

Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia

Redação
De Redação0123
GERAL – O Senado aprovou, na sessão dessa segunda-feira (13), a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dois estão......
Destaques Política

Senado aprova regulamentação da atividade de educação física

Redação
De Redação0108
POLÍTICA – O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. O texto determina que professores de......