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21 de maio de 2024
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Tag : Congresso Nacional

Amazonas Destaques Política

Reforma tributária aprovada no Congresso é positiva para o Amazonas, garante senador Omar

Redação
De Redação034
POLÍTICA – Aprovada recentemente no Congresso Nacional, a reforma tributária não trará prejuízos para o Amazonas e à Zona Franca de Manaus (ZFM), de acordo com o senador Omar Aziz, líder da Bancada Federal do Amazonas. Após a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no projeto aprovado pelos parlamentares,......
Amazonas Destaques Política

Líder da bancada do Amazonas no Congresso, senador Omar reúne parlamentares e governador para defender a Zona Franca de Manaus na reforma tributária

Redação
De Redação051
POLÍTICA – O líder da Bancada Federal do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD-AM), se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Lima, na tarde desta terça-feira (4), para traçar estratégias de como resguardar os interesses do Estado nas mudanças propostas pela reforma tributária, que deve ser votada em breve......
Destaques Política

Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias

Redação
De Redação052
POLÍTICA – Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos os presidentes de cada comissão mista. Entre as......
Destaques Política

Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial

Redação
De Redação048
POLÍTICA – O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança......
Destaques Política

Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre

Redação
De Redação049
POLÍTICA – O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, em entrevista coletiva. “Ainda neste......
Destaques Polícia

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Redação
De Redação079
POLÍTICA – Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de......
Destaques Política

Congresso: sessão pelo Bicentenário é marcada por defesa da democracia

Redação
De Redação0110
POLÍTICA – Com sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou nesta quinta-feira (8) o Bicentenário da Independência do Brasil. Em seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência, ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, com a qual, observou, o Brasil......
Brasil Destaques Política

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Redação
De Redação0125
POLÍTICA – Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará......
Brasil Destaques Política

Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

Redação
De Redação0106
POLÍTICA – Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade. Na lista......
Brasil Destaques Política

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

Redação
De Redação0133
POLÍTICA – O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz......