25 de janeiro de 2025
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Tag : Amazonas

Economia

Apresentou Governo avalia se será necessário esclarecimento sobre tributação de fundos

Redação
De Redação07
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que defende que as aplicações de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários não sejam sujeitas à incidência de IBS e de CBS O Ministério da Fazenda afirmou que a Lei Complementar n° 214/2025 — parte do conjunto de medidas de regulamentação da reforma tributária —,......
Política

Apresentou Moraes derruba decisão do Tribunal do Trabalho contra Amazonas

Redação
De Redação09
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta terça-feira (14) uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que atribuía ao Estado do Amazonas a responsabilidade subsidiária por uma dívida trabalhista de uma empresa terceirizada....