Tag : Justiça

Destaques Política

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Redação
POLÍTICA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares......
Destaques Esporte

Justiça aceita recurso e Vasco jogará no Maracanã pelo Brasileiro

Redação
ESPORTES – O estádio do Maracanã será o palco do jogo entre Vasco e Atlético-MG, que será disputado a partir das 11h (horário de Brasília) do próximo domingo (20) e que vale pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada pelo desembargador Nagib Slaibi Filho, do Órgão Especial......
Destaques Polícia Política

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Redação
JUSTIÇA – “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente,......
Destaques Política

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Redação
POLÍTICA – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do......
Brasil Destaques

Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Redação
JUSTIÇA – A primeira audiência de instrução do julgamento de 12 policiais militares envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis começa nesta terça-feira (25), no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. Os agentes, do 16º Batalhão da Polícia Militar (PM), respondem pelo crime de homicídio......
Destaques Polícia Política

Ministro determina à PF que analise ofensas contra professores

Redação
POLÍCIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analise as declarações dadas por participantes de um evento em defesa do acesso civil às armas de fogo. “Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista,......
Destaques Política

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

Redação
POLÍTICA – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) a suspensão dos processos envolvendo o empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão abrange as ações que estão em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava......
Destaques Polícia Política

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

Redação
JUSTIÇA – No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na......
Brasil Destaques

Organizações cobram maior proteção dos defensores de direitos humanos

Redação
BRASIL – Em junho do ano passado, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e considerado como responsável pela violação dos direitos à verdade e à proteção da família de Gabriel Sales Pimenta, jovem advogado assassinado em 1982 aos 27 anos. Atuando na defesa dos direitos dos......