3 de dezembro de 2024
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Tag : STJ

Brasil Destaques Política

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

Redação
De Redação095
BRASIL – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13). Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao......
Destaques Política

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

Redação
De Redação062
POLÍTICA – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para......
Destaques Política

STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção

Redação
De Redação0110
POLÍTICA – A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã de hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério......
Brasil Destaques Polícia

Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça

Redação
De Redação0149
JUSTIÇA – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse hoje (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça. O mandato será de dois anos e será ocupado pelo ministro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente Jair......
Destaques

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

Redação
De Redação0126
JUSTIÇA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado......
Brasil Destaques Política

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

Redação
De Redação0148
POLÍTICA – O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz......
Amazonas Cidade Destaques Manaus Polícia Política

Wilson Lima e ministra corregedora nacional de Justiça debatem sobre sistema prisional

Redação
De Redação0185
POLÍCIA – O governador Wilson Lima reuniu-se, nesta sexta-feira (6), com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. A ministra e outros representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumprem, em Manaus, agenda para inspecionar unidades prisionais, como parte......
Brasil Destaques Política

Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal

Redação
De Redação0222
POLÍTICA – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou hoje (3) a assessoria da corte. De acordo com o STJ, Martins, que é o atual responsável pelo plantão judicial do STJ, seguirá trabalhando......
Amazonas Cidade Destaques Economia Manaus

STJ mantém decisão que proíbe reajuste da tarifa de água em Manaus

Redação
De Redação0220
AMAZONAS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que impedia o reajuste na tarifa de água e esgoto em Manaus. A decisão, favorável à Prefeitura de Manaus, foi publicada nesta quinta-feira......