Representantes de bairros afirmaram que a tarifa de esgoto está sendo cobrada, de maneira elevada, mesmo sem o serviço de tratamento de esgoto
A cobrança da tarifa de esgoto na capital amazonense, rendeu por quase quatro horas durante Audiência Pública presidida pelo vereador Zé Ricardo (PT), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O valor abusivo da tarifa de água e esgoto da capital amazonense, após a instalação da rede de esgotamento sanitário nos bairros foi o foco das declarações de representantes dos bairros São Francisco e Petrópolis. Lugares estes que o parlamentar visitou e conversou sobre o tema.
No debate, o vereador Zé Ricardo, que é autor da audiência, defendeu que essas cobranças precisam ser suspensas, uma vez que a maioria das casas não estão interligadas e não há comprovação de que o serviço de tratamento de esgoto está sendo realizado.
Ainda segundo o parlamentar, para tornar o serviço de tratamento como uma realidade, são necessários investimentos imediatos na construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e projetos de infraestrutura que interliguem a cidade à rede de esgoto.
“A fiscalização pela AGEMAN deve ser rigorosa para garantir que as metas sejam cumpridas até 2033, conforme o marco regulatório. E a população deve ser envolvida, de forma participativa em audiências públicas e acionando o Ministério Público, para garantir que seus direitos. Tem muita coisa que precisa ser esclarecida, se o serviço de fato está sendo executado e o porquê desse valor exorbitante”, afirmou o vereador, cobrando da Ageman e Águas de Manaus resposta sobre a solução para o preço abusivo da tarifa.
A audiência contou com a presença da concessionária Águas de Manaus, Pedro Augusto de Freitas diretor-presidente. “Apesar de nós termos dobrado a cobertura de 2018 pra cá ainda tem muita coisa para ser feita e se tem uma coisa que existe um encontro de interesses é saneamento básico”, afirmou.
E com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Helson Andrade Ferreira.
Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o promotor de Justiça Lincoln Alencar Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), destacou o trabalho na fiscalização dos serviços prestados e incentivou a população a formalizar denúncias sobre irregularidades.
“O que chega para nós, mais de 90% conseguimos solucionar”, assegurou o promotor que afirmou onde a maioria das demandas encaminhadas à Prodecon são resolvidas administrativamente.
“As demandas que chegam ao Ministério Público sempre são devidamente levadas em consideração e podem ser questionadas. Estamos de portas abertas para dialogar e buscar soluções”, reforçou Lincoln Queiróz.
Caminhando ao fim da audiência, Zé Ricardo disse que vai continuar a luta pela suspensão da cobrança abusiva da tarifa de água e esgoto na Comissão de Água e Saneamento da casa legislativa e seguirá fiscalizando se realmente o tratamento de esgoto está sendo realizado.
Participação
Também estiveram na audiência pública representantes do Conselho Regional de Economia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Fórum das Águas do Amazonas e da sociedade civil. Além dos vereadores Paulo Tyrone (PMB) e Rodrigo Guedes (PP).
*Da Rede Onda Digital
