4 de dezembro de 2024
Últimas notícias

Mais do que urânio, China visa terras raras da mina no Amazonas

Educação é a mais impactada por bloqueio de R$ 5,5 bi no…

No Rio Madeira, grandes hidrelétricas já operam com 50% da potência

Trump classifica perdão a filho de Biden como abuso de poder

Biden concede perdão total ao filho condenado em processos federais

Saiba quais são as medidas do pacote econômico de Haddad ‘para economizar…

As preocupações de Lula com o pacote de redução de gastos

Pagamento da 1ª parcela do 13º salário será nesta sexta (29)

China compra maior reserva de urânio do Brasil, no Amazonas

Amazonas ganha mil novos policiais militares e Governo reforça segurança do Estado

Tag : Projeto de Lei

Política

Wilson Lima veta projeto de lei que implementaria a política estadual contra corrupção

Redação
De Redação0266
O governador Wilson Lima encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) mensagem governamental contendo veto total ao Projeto de Lei nº 118/20, que institui a Política Estadual de Combate à Corrupção, proposto pelo deputado Dermilson Chagas. O veto total do governador foi enviado à Aleam após o PL ter......
Política

Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Redação
De Redação0218
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos......
Política

Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

Redação
De Redação0237
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização por autodeclaração. Na prática, a matéria prevê a possibilidade de regularização sem vistoria prévia do Instituto Nacional de Colonização......