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21 de novembro de 2024
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Tag : TJAM

Amazonas Cidade Destaques

TJAM determina envio do processo sobre a Fazenda Palotina à Justiça Federal

Redação
De Redação034
AMAZONAS – Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual determinou que o processo em que o fazendeiro Sidney Sanches Zamora pede a remoção de famílias da Fazenda Palotina, em Lábrea, seja encaminhado para a Justiça Federal.O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, da......
Amazonas Destaques Política

Desembargador Jomar Fernandes será o primeiro amazonense a presidir colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil

Redação
De Redação035
AMAZONAS – O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde desta segunda-feira (8/1) para o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A escolha aconteceu durante assembleia geral virtual que reuniu representantes de todas as......
Destaques Manaus

Semana Nacional do Registro Civil atende exclusivamente pessoas em situação de rua, ribeirinhos, indígenas e refugiados

Redação
De Redação0116
MANAUS – A organização do “Registre-se” – Semana Nacional do Registro Civil, que acontece em Manaus, no Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, na Cidade Nova, na zona Norte de Manaus, reforça que o atendimento dos serviços oferecidos na ação é voltado, exclusivamente, aos grupos populacionais em......
Cidade Destaques

Rafael Fernandez Rodrigues é condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de Kimberly Mota

Redação
De Redação0230
CIDADE – Acusado da morte de Kimberly Karen Mota de Oliveira, Rafael Fernandez Rodrigues foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, em Sessão de julgamento popular que começou na manhã de quarta-feira (27/10), foi suspenso um pouco depois das 21h e retomado nesta quinta-feira (28/10), sendo encerrado......
Amazonas Cidade Destaques Economia Manaus

STJ mantém decisão que proíbe reajuste da tarifa de água em Manaus

Redação
De Redação0219
AMAZONAS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que impedia o reajuste na tarifa de água e esgoto em Manaus. A decisão, favorável à Prefeitura de Manaus, foi publicada nesta quinta-feira......
Amazonas Destaques Manaus Polícia

Audiência de instrução do “Caso Flávio” continua nesta terça-feira

Redação
De Redação0241
AMAZONAS – A 1ª Vara do Tribunal do Júri dará continuidade nesta terça-feira (29/9) a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019. A audiência tinha sido redesignada para o dia 28/9......
Amazonas Destaques Manaus Polícia

Com sete condenações, 3ª Vara do Tribunal do Júri encerra julgamento de acusados da morte do PM Portilho

Redação
De Redação0226
AMAZONAS – A 3ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus encerrou na madrugada desta sexta-feira (24), o terceiro e último dia de Julgamento Popular dos réus acusados da morte do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por......
Amazonas Cidade Política

Governo do Amazonas entrega notebooks a estudantes e professores de Rio Preto da Eva

Redação
De Redação0214
AMAZONAS – O Governo do Estado entregou, no sábado (18/09), 128 notebooks a estudantes e professores da rede estadual do município de Rio Preto da Eva, distante 57 quilômetros de Manaus. A ação deu continuidade ao Projeto Educação 4.0, implantado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto, fruto da......
Amazonas Destaques Manaus Polícia

Governo vai pagar R$ 50 mil por dano moral à mãe de detento que morreu em massacre no AM

Redação
De Redação0197
AMAZONAS – A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas e manteve valor fixado em sentença de 1.º Grau para indenização por dano moral em R$ 50 mil à mãe de detento que morreu em massacre em unidade carcerária em......
Amazonas Cidade Destaques Manaus Política

Após ordem para retirar flutuantes, prefeitura diz que vai cobrar licença

Redação
De Redação0176
AMAZONAS – O Procurador-Geral do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy, informou nesta quinta-feira (2), no programa Meio Dia com Jefferson Coronel, que a Prefeitura de Manaus vai cobrar licença ambiental dos proprietários de flutuantes, e quem não apresentar terá as estruturas demolidas. A declaração vem após uma decisão da......