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20 de junho de 2025
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Tag : STF

Amazonas Brasil Destaques Economia Manaus Política

decisão do STF mantém diferencial da Zona Franca e preserva incentivo do IPI para outros estados

Redação
De Redação0179
ECONOMIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta sexta-feira (6), os efeitos de três decretos federais que ameaçavam os mais de 100 mil empregos diretos e outros 400 mil indiretos gerados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM). A decisão cautelar atende os pedidos da......
Amazonas Brasil Destaques Economia Política

Wilson Lima se reúne com Alexandre de Moraes e propõe discussão técnica para mostrar que ZFM não prejudica o país

Redação
De Redação0197
POLÍTICA – O governador do Amazonas, Wilson Lima, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a suspensão dos efeitos do Decreto Federal nº 11.052/2022 para a Zona Franca de Manaus (ZFM), que retirou a competitividade da indústria de concentrados do Polo Industrial de Manaus, ameaçando milhares......
Brasil Destaques Política

Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente

Redação
De Redação0171
POLÍTICA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e independente para manter a paz social no país. As declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje. No discurso, Fux relatou aos colegas encontro que teve......
Destaques Polícia

Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF

Redação
De Redação0199
Texto: Assessoria/Divulgação | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom | Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à polêmica sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça......
Brasil Destaques Política

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Redação
De Redação0191
POLÍTICA – Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Com a decisão, volta a......
Brasil Destaques Política

Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira

Redação
De Redação0158
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Moraes também determinou a perda do mandato e suspensão dos direitos políticos após o fim dos......
Brasil Destaques Política

Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF

Redação
De Redação0192
POLÍTICA – A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de coação no curso de processo, incitação à animosidade entre as Forças......
Brasil Destaques Política

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Redação
De Redação0303
POLÍTICA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação que dava ao Ministério Público (MP) a exclusividade para propor a abertura de ações por improbidade administrativa. A exclusividade foi inserida no ano passado pelo Congresso na Lei......
Brasil Destaques Política

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

Redação
De Redação0312
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil......
Brasil Destaques Política

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

Redação
De Redação0194
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção......