Tag : STF

Política

Apresentou Por unanimidade, STF torna réus Bolsonaro e outros 7 por trama golpista

Redação
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022....
Política

Apresentou STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Redação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista....
Política

Apresentou STF torna extinta ação contra recondução de Roberto Cidade na presidência da Aleam

Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recondução do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, relator do processo envolvendo o deputado amazonense, emitiu o parecer da Suprema Corte....
Amazonas

Apresentou AGU pede ao STF mais tempo para plano contra queimadas

Redação
O governo federal enfrenta novos desafios para cumprir o prazo de entrega do plano de combate ao desmatamento e incêndios no Pantanal e na Amazônia. Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação de 15 dias, justificando que as medidas precisam ajustar-se às limitações orçamentárias e estruturais....