3 de dezembro de 2024
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Tag : STF

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Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Redação
De Redação048
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem a necessidade prévia da separação judicial. Na prática, a decisão da Corte......
Destaques Política

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Redação
De Redação049
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus......
Destaques Política

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Redação
De Redação047
POLÍTICA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares......
Destaques Política

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Redação
De Redação060
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão. No......
Destaques Política

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI

Redação
De Redação046
POLÍTICA – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19), às 9h, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Crivelatti trabalhou na ajudância de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro,......
Destaques Política

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

Redação
De Redação046
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30.  Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou......
Destaques Política

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Redação
De Redação053
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e......
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Redação
De Redação058
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do......
Destaques Política

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Redação
De Redação065
POLÍTICA – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do......
Destaques Política

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Redação
De Redação059
POLÍTICA – A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho. Logo após a aprovação de......