Tag : AGU

Destaques Política

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

Redação
POLÍTICA – A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas. A iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacou o órgão. O impulso a ações ambientais já havia sido......
Destaques Política

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Redação
POÍTICA – A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no......
Destaques Política

AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia

Redação
POLÍTICA – A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início......
Amazonas Destaques

AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais

Redação
JUSTIÇA – A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos golpistas de domingo (8), quando as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram......
Destaques Política

Ministro da AGU cria a procuradoria de defesa da democracia

Redação
POLÍTICA – O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após ser nomeado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  De acordo com......
Destaques Política

AGU obtém 13 sentenças favoráveis a uso da PRF para liberar rodovias

Redação
POLÍTICA – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, ao menos 13 decisões liminares favoráveis ao emprego da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para desobstruir trechos de rodovias federais interditados por pessoas que rejeitam o resultado das eleições presidenciais. As decisões judiciais liminares, ou seja, provisórias, autorizam a PRF a......
Brasil Destaques Política

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

Redação
POLÍTICA – A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República.......
Política

Secretário Bruno Bianco é indicado para a AGU

Redação
POLÍTICA – O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (5), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde o início do governo, Bianco atua como secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e recentemente foi anunciado como......