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21 de novembro de 2024
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Tag : Justiça

Cidade Justiça

Justiça determina convocação de candidatos aprovados na primeira fase do concurso da PM de 2011

Redação
De Redação019
Texto: Asafe Augusto/TJAM |Foto: Marcus Phillipe/TJAM | A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso interposto pelo Estado do Amazonas no processo 0604014-65.2015.8.04.0001 e determinou a convocação dos candidatos aprovados na primeira fase do concurso de 2011 para a Polícia Militar do Amazonas e classificados......
Amazonas Cidade Justiça

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina bloqueio e cancelamento de matrículas de imóveis em Lábrea, Apuí e Boca do Acre

Redação
De Redação044
Acyane do Valle/CGJ-AM | Foto: Chico Batata/Arq. TJAM | A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem atuado ativamente nas questões agrárias do estado, realizando inspeções principalmente nas comarcas com relatos ou denúncias de grilagem e conflitos de terras, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).......
Amazonas Cidade Justiça

Ministério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de shows

Redação
De Redação038
Texto: Yasmin Siqueira/MPAM |Foto: Arthur Castro/Secom | Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar contra os gastos......
Amazonas Cidade Cultura Destaques Política

Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Redação
De Redação015
AMAZONAS – Em deliberação conjunta, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) regulamentaram as regras para a participação de adolescentes entre 12 e 16 anos de idade na Festa dos Visitantes 2024, marcada para acontecer no dia 27 de junho, no Bumbódromo de Parintins. Conforme deliberado, para......
Amazonas Destaques Polícia

UBM dá início a mobilização por justiça no caso Julieta Hernández, no AM

Redação
De Redação083
POLÍCIA – A partir desta segunda-feira (10/06), a União Brasileira de Mulheres (UBM) cumprirá, no Amazonas, uma agenda extensa de atividades em busca de justiça pela artista venezuelana Julieta Hernandez, conhecida como Palhaça Jujuba. A entidade feminista quer que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) passe a investigar......
Amazonas Destaques Esporte Manaus

Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo

Redação
De Redação044
AMAZONAS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer......
Destaques Política

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Redação
De Redação044
POLÍTICA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares......
Destaques Esporte

Justiça aceita recurso e Vasco jogará no Maracanã pelo Brasileiro

Redação
De Redação069
ESPORTES – O estádio do Maracanã será o palco do jogo entre Vasco e Atlético-MG, que será disputado a partir das 11h (horário de Brasília) do próximo domingo (20) e que vale pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada pelo desembargador Nagib Slaibi Filho, do Órgão Especial......
Destaques Polícia Política

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Redação
De Redação0128
JUSTIÇA – “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente,......
Destaques Política

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Redação
De Redação063
POLÍTICA – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do......