Apresentou STF anula mandato de 7 deputados eleitos em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), atender a pedido do PSB e Podemos e anular o mandato de sete deputados federais eleitos na disputa de 2022....
Tag : Câmara dos Deputados
Apresentou Câmara aprova projeto que criminaliza criar fotos com nudez por IA
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19/2), um projeto de lei (PL) que criminaliza a manipulação de conteúdo de nudez ou ato sexual falso produzido por inteligência artificial (IA). O texto segue agora para análise do Senado Federal....
Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar....
Em mais ação para divulgação do Festival de Parintins, Saullo Vianna abre exposição sobre a festa na Câmara dos Deputados
POLÍTICA – O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) abriu, nesta terça-feira, 11/6, exposição sobre o Festival Folclórico de Parintins com o objetivo de divulgar a maior manifestação cultural do planeta a céu aberto e, desse modo, levar mais turistas a conhecerem a riqueza cultural de Parintins e do Amazonas. “Neste......
Energia Nuclear na Câmara é pauta e Sidney Leite defende debate
POLÍTICA – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, discutiu na última quarta-feira (10) o requerimento 19 de 2024 que solicita audiência pública para debater energia nuclear no país. O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), votou favorável e afirmou ainda que é preciso debater o modelo de......
Saullo Vianna é eleito 3o vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara
POLÍTICA – O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13), 3o vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTUR) da Câmara, com a unanimidade dos votos. Ele vai compor a mesa diretora do colegiado com o presidente Paulo Litro (PSD- PR), o 1º vice, Diego Coronel (PSD-BA)......
Saullo Vianna propõe homenagem ao Festival de Parintins na Câmara dos Deputados
POLÍTICA – O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) deu entrada em requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara para a realização de Sessão Solene, no dia 08 de maio, para homenagear os Bois do Festival Folclórico de Parintins, que neste ano acontece nos dias 28,29 e 30 de junho. “O Festival Parintins tem......
Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em Plenário, sem precisar passar pelas comissões. A expectativa é que essa votação......
Câmara aprova reforma tributária com emendas que resguardam a Zona Franca de Manaus
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta madrugada, a reforma tributária (PEC 45/19), com emendas que resguardam a Zona Franca de Manaus. Na avaliação do senador Omar Aziz (PSD-AM), a medida é uma “grande vitória para o Estado do Amazonas”. Após a aprovação na Câmara, a previsão é que......
Câmara aprova PEC da reforma tributária
POLÍTICA – Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já......