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21 de junho de 2025
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Tag : STF

Destaques Política

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Redação
De Redação0148
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão......
Destaques Política

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Redação
De Redação0132
POLÍTICA – Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação......
Destaques Polícia Política

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Redação
De Redação0152
POLÍTICA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões......
Destaques Política

Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2

Redação
De Redação0138
POLÍTICA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições. Na decisão, Barroso diz que “é exigível dos gestores de sistemas de transporte público......
Destaques

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Redação
De Redação0123
JUSTIÇA – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por maioria, manter a candidatura do empresário Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal (DF). Com a decisão, a maioria dos ministros negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela rejeição da candidatura. O órgão alegou que o......
Destaques Política

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Redação
De Redação0151
POLÍTICA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a......
Brasil Destaques Política

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Redação
De Redação0151
POLÍTICA – Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que......
Destaques Política

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

Redação
De Redação0146
POLÍTICA – A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.  A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça......
Destaques Política

Congresso: sessão pelo Bicentenário é marcada por defesa da democracia

Redação
De Redação0160
POLÍTICA – Com sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou nesta quinta-feira (8) o Bicentenário da Independência do Brasil. Em seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência, ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, com a qual, observou, o Brasil......
Destaques Política

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Redação
De Redação0163
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor......