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21 de novembro de 2024
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Tag : Senado Federal

Destaques Política

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

Redação
De Redação026
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda......
Destaques Política

Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado

Redação
De Redação041
POLÍTICA – Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13),......
Amazonas Destaques Manaus Política

Com relatoria e articulação de Omar Aziz, Senado aprova novo Arcabouço Fiscal

Redação
De Redação089
POLÍTICA – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Arcabouço Fiscal, pacote de medidas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas do país. Com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta traz ao Governo Federal maior controle sobre os gastos e poderá priorizar investimentos em áreas......
Destaques Política

Senador Omar defende que BNDES destine percentual para pesquisa e inovação no Brasil

Redação
De Redação070
POLÍTICA – O senador Omar Aziz (PSD-AM) levantou a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investir na Pesquisa e Inovação na Amazônia, como uma forma de encontrar novas potencialidades econômicas no País. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (18), o parlamentar levou......
Destaques Política

Comissão de Relações Exteriores do Senado tem nova presidente

Redação
De Redação0117
POLÍTICA – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) elegeu a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) como nova presidente do colegiado. A presidência da CRE está vaga em razão do afastamento da senadora Kátia Abreu, que presidia o colegiado e agora disputa a reeleição pelo estado de Tocantins. À......
Destaques Política

Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem

Redação
De Redação0124
POLÍTICA – Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos......
Brasil Destaques Política

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

Redação
De Redação0129
POLÍTICA – O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República. A medida prevê que......
Destaques Política

Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília

Redação
De Redação0135
POLÍTICA – O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal, para fins de regularização urbana de dois assentamentos. O projeto também amplia os limites de outro ponto da floresta, como contrapartida aos cerca......
Brasil Destaques Política

Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

Redação
De Redação0121
POLÍTICA – Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade. Na lista......
Brasil Destaques Política

CCJ do Senado aprova Luis Felipe Salomão para corregedoria do CNJ

Redação
De Redação0125
POLÍTICA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 24 votos a 1, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação de Salomão ainda precisa passar......