Tag : Regularização

Amazonas

Apresentou TRE alerta: mais de 75 mil eleitores do Amazonas têm até o dia 19 de maio para se regularizar

Redação
No Amazonas, mais de 75 mil eleitores não estão em dia com a Justiça Eleitoral e têm até 19 de maio deste ano para regularizar a situação. Segundo a determinação legal, o eleitor que não votou, nem justificou e não pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas, pode ter o título cancelado....
Amazonas Cidade Destaques Manaus

Defensoria atua para regularizar área na Colônia Terra Nova onde vivem 500 famílias

Redação
AMAZONAS – O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) visando a regularização fundiária de uma área da comunidade Santa Marta, no bairro Colônia Terra Nova, na Zona Norte de Manaus, onde vivem cerca de 500 famílias.A......
Amazonas Destaques Educação Manaus

Proposta de regularização da educação indígena municipal é enviada à CMM

Redação
A mensagem do Executivo municipal que dispõe sobre melhorias para a educação indígena foi encaminhada à Câmara Municipal de Manaus (CMM), para avaliação. Se aprovada pelos vereadores, a Prefeitura de Manaus vai regularizar a categoria de Escola Indígena Municipal, os cargos de profissionais de Magistério Indígena, e vai promover a......