3 de dezembro de 2024
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Tag : PEC

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Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado

Redação
De Redação042
POLÍTICA – Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13),......
Brasil Destaques Política

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Redação
De Redação0279
POLÍTICA – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa......
Brasil Destaques Política

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Redação
De Redação0152
POLÍTICA – Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022. Durante o recesso, o Congresso Nacional funcionará sob......
Brasil Destaques Política

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

Redação
De Redação0218
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado......
Brasil Destaques Política

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Redação
De Redação0165
POLÍTICA – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários......
Política

Expectativa da Câmara é votar reforma administrativa ainda este mês

Redação
De Redação0239
POLÍTICA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (3) ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa seja votado no plenário da Casa até o final de agosto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 tramita em uma comissão especial, que ainda......