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16 de setembro de 2024
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Tag : Medida Provisória

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Comissão aprova MP do Mais Médicos e inclui telemedicina

Redação
De Redação061
POLÍTICA – Relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi aprovado em votação simbólica na comissão mista e considerou a sugestão do deputado Sidney Leite (PSD-AM), de incluir a Telessaúde como ferramenta complementar do programa.  O texto foi aprovado em votação simbólica em comissão mista do Congresso nesta 4ª feira (31.mai.2023),......
Destaques Política

Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial

Redação
De Redação058
POLÍTICA – O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança......
Brasil Destaques Política

Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica

Redação
De Redação0140
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto, que prevê nova regra de transição até 2028, vai agora ao Senado. O......
Brasil Destaques Economia Política

Senado aprova MP que facilita compra de casa própria por policiais

Redação
De Redação0207
ECONOMIA – O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa própria. O benefício inclui os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O texto prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de......
Brasil Destaques Política

Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil

Redação
De Redação0222
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também......
Política

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

Redação
De Redação0170
POLÍTICA – O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira......
Política

Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

Redação
De Redação0177
POLÍTICA – O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa. De acordo......