Justiça Archives - Página 5 de 5 - Meio Dia Com Jefferson Coronel

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

Redação24 de maio de 202224 de maio de 2022

De Redação24 de maio de 202224 de maio de 20220224

POLÍTICA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de......

Amazonas Cidade Destaques Manaus Polícia Política

Wilson Lima e ministra corregedora nacional de Justiça debatem sobre sistema prisional

Redação6 de maio de 20226 de maio de 2022

De Redação6 de maio de 20226 de maio de 20220220

POLÍCIA – O governador Wilson Lima reuniu-se, nesta sexta-feira (6), com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. A ministra e outros representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumprem, em Manaus, agenda para inspecionar unidades prisionais, como parte......

Brasil Destaques Política

Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente

Redação4 de maio de 20224 de maio de 2022

De Redação4 de maio de 20224 de maio de 20220177

POLÍTICA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e independente para manter a paz social no país. As declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje. No discurso, Fux relatou aos colegas encontro que teve......

Brasil Destaques Polícia

Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

Redação3 de janeiro de 20223 de janeiro de 2022

De Redação3 de janeiro de 20223 de janeiro de 20220197

JUSTIÇA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de aids e de diversas outras doenças autoimunes, no valor de R$ 310 milhões. Com a decisão, Fux suspendeu decisão do Tribunal de......

Amazonas Destaques Manaus Polícia

Audiência de instrução do “Caso Flávio” continua nesta terça-feira

Redação28 de setembro de 202128 de setembro de 2021

De Redação28 de setembro de 202128 de setembro de 20210279

AMAZONAS – A 1ª Vara do Tribunal do Júri dará continuidade nesta terça-feira (29/9) a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019. A audiência tinha sido redesignada para o dia 28/9......

Cidade Destaques

Justiça nega reajuste da tarifa de água em atendimento a recurso da prefeitura

Redação1 de setembro de 20211 de setembro de 2021

De Redação1 de setembro de 20211 de setembro de 20210203

Texto: Divulgação/Semcom | Foto: Alex Pazuello/Arquivo–Semcom | O desembargador Elci Simões, em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus, suspendeu nesta terça-feira, 31/8, à noite, o reajuste de 24,52% pleiteado pela concessionária Águas de Manaus. O Executivo municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), entrou com......