Tag : ICMS dos Combustíveis

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

Redação13 de dezembro de 202213 de dezembro de 2022

De Redação13 de dezembro de 202213 de dezembro de 20220100

POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O acordo foi alcançado em......

Destaques Política

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Redação15 de junho de 202215 de junho de 2022

De Redação15 de junho de 202215 de junho de 20220144

POLÍTICA – A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o......