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20 de junho de 2025
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Tag : DPEAM

Amazonas Cidade Cultura Destaques Política

Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Redação
De Redação049
AMAZONAS – Em deliberação conjunta, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) regulamentaram as regras para a participação de adolescentes entre 12 e 16 anos de idade na Festa dos Visitantes 2024, marcada para acontecer no dia 27 de junho, no Bumbódromo de Parintins. Conforme deliberado, para......
Amazonas Cidade Cultura Destaques

DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais

Redação
De Redação059
AMAZONAS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às secretarias de Estado de Cultura (SEC) e Segurança Pública (SSP-AM) e aos responsáveis por eventos que ocorrerem durante do Festival Folclórico de Parintins deste ano que assegurem “a prática efetiva do princípio da dignidade humana e combater o......
Amazonas Cidade Destaques Manaus

DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

Redação
De Redação061
AMAZONAS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atender cerca de 300 mil contribuintes de Manaus que alegam terem sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2023, por meio de ato administrativo da prefeitura. O......
Amazonas Cidade Destaques Manaus Política

Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Redação
De Redação048
POLÍTICA – Após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus adiou uma abordagem a pessoas em situação de rua marcada para acontecer nesta sexta-feira (24) no Centro Histórico da cidade, visando a desocupação da Praça dos Remédios para a reforma do espaço. Por meio......
Amazonas Cidade Destaques Manaus

DPE-AM requer indenização a homem trans constrangido durante atendimentos de plano de saúde

Redação
De Redação056
AMAZONAS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM), por meio da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com uma ação na Justiça solicitando indenização por danos morais a um homem trans, devido a violações de direitos por parte da rede de saúde Hapvida, que continua a......
Amazonas Cidade Destaques Política

Após pedido da DPE-AM, decisão judicial determina cancelamento de show de Naiara Azevedo no Careiro

Redação
De Redação052
POLÍTICA – Ações Civis Públicas ajuizadas pela  Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) resultaram no cancelamento imediato do show da cantora Naiara Azevedo, programado para ocorrer no dia 12 de maio, no município do  Careiro Castanho. A decisão foi emitida pelo Tribunal de......
Amazonas Destaques Esporte Manaus

Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo

Redação
De Redação077
AMAZONAS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer......
Amazonas Cidade Cultura Manaus Política

DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Redação
De Redação065
AMAZONAS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O lançamento ocorreu durante solenidade no Ginásio Deodato de Miranda Leão, em Maués, município que esta semana recebeu um......
Amazonas Cidade Destaques

Comunidade indígena inteira viaja nove horas de rabeta para tirar documentos no Alto Marau (AM)

Redação
De Redação065
AMAZONAS – Nove horas e meia de viagem. Esse foi o tempo que tempo que 299 moradores da comunidade Campo do Miriti, em Maués, levaram para chegar até a comunidade Nossa Senhora de Nazaré para participarem do mutirão para emissão e regularização de documentação civil coordenado pela Defensoria Pública do......
Amazonas Cidade Destaques Política

Defensoria inicia mutirão de atendimentos a indígenas Sateré-Mawé no Alto Marau

Redação
De Redação069
AMAZONAS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15), um mutirão de atendimentos à população Sateré-Mawé do Alto Marau, em Maués, na Terra Indígena Andirá-Marau. O mutirão para emissão e regularização de documentos foi solicitado pelas lideranças da região e está sendo coordenado pelo Polo de......