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21 de novembro de 2024
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Tag : Alexandre de Moraes

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Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

Redação
De Redação056
POLÍTICA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer......
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STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Redação
De Redação058
POLÍTICA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o ex-deputado. Há......
Destaques Política

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Redação
De Redação056
POLÍTICA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República Gonçalves Dias preste depoimento à Polícia Federal (PF). A medida deverá ser cumprida no prazo de 48 horas. Na quarta-feira (19),......
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Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Redação
De Redação060
POLÍTICA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Após receber o parecer da PGR, o ministro......
Destaques Política

Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

Redação
De Redação086
POLÍTICA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro. A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem......
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Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

Redação
De Redação0111
POLÍTICA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse......
Destaques Política

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Redação
De Redação0111
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviar de informações à Corte sobre caminhões e veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão deverá ser cumprida também pela Polícia Federal (PF) e......
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Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Redação
De Redação0104
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros.  Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. ......
Destaques Política

Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF

Redação
De Redação0135
POLÍTICA – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de análise), o julgamento de uma série de recursos contra decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes em investigações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. Os recursos eram julgados no......
Amazonas Brasil Destaques Economia Manaus Política

decisão do STF mantém diferencial da Zona Franca e preserva incentivo do IPI para outros estados

Redação
De Redação0146
ECONOMIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta sexta-feira (6), os efeitos de três decretos federais que ameaçavam os mais de 100 mil empregos diretos e outros 400 mil indiretos gerados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM). A decisão cautelar atende os pedidos da......