Um dos principais pontos é a repactuação para repasse direto de recursos aos municípios do Amazonas
O governador Wilson Lima lançou neste dia 6 de fevereiro o programa Saúde Amazonas Interior com o objetivo de fortalecer a saúde nos 61 municípios do interior do estado.
Conforme a apresentação do programa feita por Lima a prefeitos, em Manaus, as principais ações são:
• Repactuação da saúde entre o estado e os municípios, permitindo o repasse direto de recursos estaduais para as prefeituras, totalizando R$ 181,9 milhões neste ano. Esses recursos serão destinados para o financiamento de serviços de saúde, incluindo a média e alta complexidade e a assistência farmacêutica.
• Ampliação da participação do estado no cofinanciamento dos atendimentos realizados pelos municípios. Isso significa que o estado irá contribuir com uma parcela maior dos recursos necessários para a prestação de serviços de saúde nos municípios.
• Entrega de testes rápidos e nebulizadores para combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. Esses equipamentos serão distribuídos para as unidades de saúde dos municípios e irão ajudar a identificar e tratar os casos de doenças transmitidas pelo mosquito.
• Criação de uma cartilha de avaliação de desempenho para monitorar a saúde nos municípios e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Essa cartilha irá fornecer indicadores de desempenho para avaliar a eficácia dos serviços de saúde nos municípios e identificar áreas para melhoria.
De acordo com Lima, o programa visa melhorar a saúde no interior do Amazonas, aumentar a autonomia administrativa das prefeituras e fortalecer a parceria entre o estado e os municípios.
“As decisões que estamos tomando aqui são resultados de experiências, de diálogo, de observação e do entendimento da realidade do interior. O que acabamos de assinar de repactuação diz respeito ao recurso estar sendo encaminhado [de forma direta] para os municípios”, disse.
De acordo com o governador, a medida corrige distorções e dá autonomia aos prefeitos.
Além disso, segundo ele, o programa também irá contribuir para a redução das desigualdades em saúde entre os municípios e a capital, Manaus.
Com informações da Secom/governo.
Foto: Mauro Neto/Secom
