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Category: Justiça

Sejusc leva serviços para povos originários da Vila Canumã, em Borba

5 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Manaus (AM) – A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou, na última (03/11), uma série de serviços à Vila Canumã, em Borba (a 151 quilômetros de Manaus). A ação, que tem o propósito de aproximar serviços públicos e garantir direitos às comunidades tradicionais, beneficiou 630 pessoas, todas pertencentes aos povos originários da região, promovendo acesso à cidadania e valorização cultural.

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Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

30 de outubro de 2025 Nenhum comentário

São Luís (MA) – Diante do cenário de violência no Rio de Janeiro, com a operação policial realizada nesta terça-feira (28), voltou ao debate público a possibilidade do emprego das Forças Armadas para atuar na segurança do estado, por meio da decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A medida permite o envio das Forças Armadas para atuar na segurança pública em situações excepcionais.

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Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste informações sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 64 mortos.

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Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. 

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Diretoria do COJE apresenta propostas de implantação de Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Manaus (AM) – A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, se reuniu nesta semana com as ouvidoras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a implantação das Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas.

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