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Category: Justiça

Andrei Rodrigues nega que PF tenha monitorado ministro André Mendonça

11 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (11/9) em sua manifestação ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que relatórios de inteligência produzidos pela corporação e enviados à Corte, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, foram elaborados de forma regular e não configuraram monitoramento de autoridades.

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Ministro André Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios

9 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite da última terça-feira (8/9). 

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Projeto Órfãos do Feminicídio da Defensoria do Amazonas conquista segundo lugar no IV FONADEM

8 de setembro de 2026 Nenhum comentário

Manaus (AM) – O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada durante o IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (IV FONADEM), em Belém, no Pará.

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Primeira Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental é lançada pela OAB Amazonas

5 de agosto de 2026 Nenhum comentário

Manaus (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) lançou, nesta terça-feira (4), a primeira Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental da instituição. A iniciativa representa um marco para a advocacia amazonense e reafirma o compromisso da Ordem com um dos temas mais urgentes e relevantes da atualidade: a promoção da saúde mental como um direito fundamental.

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STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

10 de abril de 2026 Nenhum comentário

Brasília (DF) – Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos como esse e estabelece precedente para a Justiça.

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Sejusc leva serviços para povos originários da Vila Canumã, em Borba

5 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Manaus (AM) – A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou, na última (03/11), uma série de serviços à Vila Canumã, em Borba (a 151 quilômetros de Manaus). A ação, que tem o propósito de aproximar serviços públicos e garantir direitos às comunidades tradicionais, beneficiou 630 pessoas, todas pertencentes aos povos originários da região, promovendo acesso à cidadania e valorização cultural.

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Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

30 de outubro de 2025 Nenhum comentário

São Luís (MA) – Diante do cenário de violência no Rio de Janeiro, com a operação policial realizada nesta terça-feira (28), voltou ao debate público a possibilidade do emprego das Forças Armadas para atuar na segurança do estado, por meio da decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A medida permite o envio das Forças Armadas para atuar na segurança pública em situações excepcionais.

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Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste informações sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 64 mortos.

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