Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro.
Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima.
Manaus (AM) – A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, se reuniu nesta semana com as ouvidoras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a implantação das Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas.
Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado.
Brasília (DF) – O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada.
Manaus (AM) – A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do programa Ronda Maria da Penha (RPM), registrou aumento de 50% nas fiscalizações de medidas protetivas, no período de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. As fiscalizações passaram de 1.820 para 2.730 fiscalizações, segundo os dados do RMP.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros.
Texto: Patrícia Ruon Stachon | Foto: Divulgação | A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus condenou réu à pena de prestação
Artigo O senso de justiça acompanha o ser humano como um instinto moral inato. Todos os povos, independentemente de época ou cultura, desenvolveram algum tipo
