Brasília (DF) – A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15/07). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes recebam cerca de R$ 460 milhões em restituições.
Brasília (DF) – A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14/07), as normas incluem a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Porto Alegre (RS) – As chuvas que atingiram a região de Porto Alegre no final de semana fizeram 720 desabrigados em Eldorado do Sul, região metropolitana da capital, segundo informou nesta segunda-feira (13/07) a Defesa Civil local. 
Brasília (DF) – Na noite desta terça-feira (28/4), o concurso 3.001 da Mega-Sena vai sortear prêmio estimado em R$ 115 milhões. O sorteio acontece a partir das 21h (horário de Brasília), no espaço da Sorte, localizado na avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (16/04), as seis dezenas do concurso 2.997 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões.
Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das 22h da quinta-feira (09/04).
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (08/04) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada.Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do Supremo.
Brasília (DF) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à 0h desta quinta-feira (02/04), a Operação Semana Santa 2026. As ações seguem até as 23h59
BRasília (DF) – A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias.
Brasília (DF) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em nos benefícios previdenciários. Com a decisão, o limite para a contestação foi ampliado pela segunda vez. O prazo que se encerrou na sexta-feira passada (20/03), se estenderá até 20 de junho.
