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Category: Brasil

Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos

26 de agosto de 2026 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma publicada nesta quarta-feira (26/08) prevê medidas relacionadas à qualidade da água, limpeza, ao gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. Cada área deverá ter plano de gestão específico.

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Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

18 de agosto de 2026 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na segunda-feira (17/08), as novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a atualizar e regulamentar alguns procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013.

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Avante oficializa Augusto Cury como candidato à Presidência

4 de agosto de 2026 Nenhum comentário

São Paulo (SP) – O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do candidato a vice-presidente ainda não foi definido.

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Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta

14 de julho de 2026 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15/07). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes recebam cerca de R$ 460 milhões em restituições.

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Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro

14 de julho de 2026 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14/07), as normas incluem a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

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