Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (16/04), as seis dezenas do concurso 2.997 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões.
Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das 22h da quinta-feira (09/04).
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (08/04) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada.Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do Supremo.
Brasília (DF) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à 0h desta quinta-feira (02/04), a Operação Semana Santa 2026. As ações seguem até as 23h59
BRasília (DF) – A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias.
Brasília (DF) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em nos benefícios previdenciários. Com a decisão, o limite para a contestação foi ampliado pela segunda vez. O prazo que se encerrou na sexta-feira passada (20/03), se estenderá até 20 de junho.
Brasília (DF) – Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25/03), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021), para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Brasília (DF) – As seis dezenas do concurso 2.988 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 13 milhões.
Brasília (DF) – O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido de helicóptero na noite de hoje (19) da Penitenciária Federal em Brasília para a superintendência da Polícia Federal, também na capital federal. A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master.
