Category: Brasil

Medidas de corte de gastos serão inseridas em novo projeto, diz Haddad

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), deve concentrar a parte “menos controversa” do pacote fiscal que o governo busca aprovar ainda neste ano.

Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi discutida nesta terça-feira (28) em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado.

Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira

28 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7 recebem nesta terça-feira (28) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

28 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares

28 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A partir da última segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade anunciou uma nova autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro.

Recurso de ex-presidente Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

28 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

Recurso de ex-presidente Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

28 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado.

Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo de presidente da República

28 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns (PE), se tornou o primeiro presidente octogenário no exercício do poder Executivo no Brasil. Este é o terceiro mandato presidencial de Lula, após ter exercido a mesma função de 2003 a 2006 e de 2007 a 2011.

Presidente cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas

27 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, no último sábado (25), na Malásia, que o governo brasileiro lançará oficialmente novo modelo internacional de financiamento climático para conservação de recursos naturais do planeta, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início em 10 de novembro, em Belém.

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

27 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada.