Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) informou na última sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual exploração.
Brasília (DF) – Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos.
Rio de Janeiro (RJ) – Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Federal do Pará contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Petrobras e a União. O grupo pede a anulação do licenciamento ambiental do Bloco FZA-MA-59, que autorizou a Petrobras a iniciar a perfuração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
Rio de Janeiro (RJ) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou na última quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas tenha sido motivada por influências políticas.
Brasília (DF) – Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir da última terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
Rio de Janeiro (RJ) – O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou nesta terça-feira (21) os principais números do setor no terceiro trimestre de 2025. O faturamento total no período foi R$ 76,2 bilhões, representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, que havia registrado R$ 56,7 bilhões.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros.
Rio de Janeiro (RJ) – A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.
Rio de Janeiro (RJ) – A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21). Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.
Brasília (DF) – Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), terá de explicar mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas.
