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Category: Brasil

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste informações sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 64 mortos.

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Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. 

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Medidas de corte de gastos serão inseridas em novo projeto, diz Haddad

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), deve concentrar a parte “menos controversa” do pacote fiscal que o governo busca aprovar ainda neste ano.

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Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR

29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi discutida nesta terça-feira (28) em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado.

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Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares

28 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – A partir da última segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade anunciou uma nova autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro.

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