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Category: Brasil

Presidente cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas

27 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, no último sábado (25), na Malásia, que o governo brasileiro lançará oficialmente novo modelo internacional de financiamento climático para conservação de recursos naturais do planeta, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início em 10 de novembro, em Belém.

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Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

27 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada.

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MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

27 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) informou na última sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual exploração.

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ONGs acionam Justiça para barrar perfuração na Foz do Amazonas

23 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Rio de Janeiro (RJ) – Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Federal do Pará contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Petrobras e a União. O grupo pede a anulação do licenciamento ambiental do Bloco FZA-MA-59, que autorizou a Petrobras a iniciar a perfuração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

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Licença do Ibama para foz do Amazonas foi técnica, diz Marina Silva, ministra do meio-ambiente,

23 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Rio de Janeiro (RJ) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou na última quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas tenha sido motivada por influências políticas.

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Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

22 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Brasília (DF) – Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir da última terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.

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Setor mineral fatura mais de R$ 76 bilhões no 3º trimestre deste ano

22 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Rio de Janeiro (RJ) – O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou nesta terça-feira (21) os principais números do setor no terceiro trimestre de 2025. O faturamento total no período foi R$ 76,2 bilhões, representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, que havia registrado R$ 56,7 bilhões.

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Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial

21 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Rio de Janeiro (RJ) – A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

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