O pedido foi enviado em dezembro de 2023 à Aleam, sob a justificativa de que os recursos também visam mitigar os impactos ambientais causados no estado
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou lei que autoriza o estado a contrair um empréstimo de US$ 585 milhões (R$ 3,5 bilhões) junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD). A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (10).
De acordo com a gestão, os recursos serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável, com foco no pagamento de dívidas internas com juros elevados.
No entanto, caso o estado tenha dificuldades para pagar as parcelas, poderá utilizar tributos estaduais e federais para quitar o empréstimo.
“Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada, inclusive sua contrapartida”,
diz trecho da proposta.
O pedido foi enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em dezembro de 2023, sob a justificativa de que os recursos também visam mitigar os impactos ambientais causados no estado, que enfrentou seca severa por dois anos seguidos.
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