ECONOMIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se
POLÍTICA – A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos
POLÍTICA – O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em
POLÍTICA – O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política
ECONOMIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta sexta-feira (6), os efeitos de três decretos federais que ameaçavam os
POLÍTICA – O governador do Amazonas, Wilson Lima, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a suspensão dos efeitos do Decreto
POLÍTICA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e independente para
