O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), atender a pedido do PSB e Podemos e anular o mandato de sete deputados federais eleitos na disputa de 2022.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recondução do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, relator do processo envolvendo o deputado amazonense, emitiu o parecer da Suprema Corte.
Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu reiteradas críticas, principalmente da oposição, por causa de decisões tomadas individualmente pelos ministros, sem consulta ao plenário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro nesta quarta-feira (8/1) que as redes sociais só poderão continuar suas operações no Brasil caso respeitem rigorosamente as leis do país.
Após o recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao trabalho a partir de fevereiro com a expectativa de desdobramentos em dois casos criminais de repercussão
O governo federal enfrenta novos desafios para cumprir o prazo de entrega do plano de combate ao desmatamento e incêndios no Pantanal e na Amazônia. Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação de 15 dias, justificando que as medidas precisam ajustar-se às limitações orçamentárias e estruturais.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8
