26.3 C
Manaus
21 de junho de 2025
Últimas notícias

King Johnnie Casino Australia Premium Gaming Expertise With King Johnnie Login

1win Ставки На Спорт же Онлайн Казино Бонус 500%

“ramenbet Официальный Сайт

“Cuma-cuma & Ohne Anmeldung

Aviator Oyunu Azərbaycanda Təyyarəni Havaya Qaldır Və Böyük Mükafatlar Qazan

Recensioner, Spel Kvalitativa Pengar & App

Basaribet Online Casino Giriş ️ Başarıbet Casino Online’a Kayıt

Comment Gagner À Plinko Règles Du Jeu Plinko

Mostbet Com’da Oynamak Mı Istiyorsunuz? Buradan Giriş Yapın

1win Giriş Türkiye ️ 1 Win Guess Casino ️

Tag : STF

Brasil Destaques Política

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Redação
De Redação0152
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos.  Na sessão de hoje (25), segundo dia......
Destaques Política

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Redação
De Redação0130
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis.  Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)......
Brasil Destaques Política

STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si

Redação
De Redação0148
POLÍTICA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) tornar o deputado Loeste Trutis (PL-MS) réu por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O parlamentar agora passa a ser alvo de uma ação penal.   A decisão, que foi unânime, torna réu também o assessor......
Brasil Destaques Economia

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

Redação
De Redação0159
ECONOMIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação......
Destaques Política

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Redação
De Redação0179
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024.......
Brasil Destaques Política

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Redação
De Redação0177
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho......
Destaques Política

STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo

Redação
De Redação0185
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo......
Brasil Política

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Redação
De Redação0169
POLÍTICA – A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em 2004, na reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica e social para......
Brasil Destaques Política

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

Redação
De Redação0178
POLÍTICA – O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz......
Brasil Destaques Economia Política

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

Redação
De Redação0198
POLÍTICA – O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel. Na ação, o presidente Jair......