Tag : STF

Destaques Política

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Redação
POLÍTICA – Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18)......
Destaques Política

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Redação
POLÍTICA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF –......
Destaques Política

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Redação
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviar de informações à Corte sobre caminhões e veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão deverá ser cumprida também pela Polícia Federal (PF) e......
Destaques Política

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Redação
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele. Na decisão, assinada em 3 de novembro, Fachin não analisou o pedido de liberdade e entendeu que o......
Destaques Política

STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias

Redação
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais.  A decisão foi tomada na ação na qual o ministro......
Destaques Política

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

Redação
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da......
Destaques Política

Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

Redação
POLÍTICA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30). Na decisão, Moraes ordenou à Polícia......
Destaques Política

Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson

Redação
POLÍTICA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. No domingo (27), Jefferson foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) após oferecer resistência ao cumprimento de mandado de prisão decretado por......
Destaques Política

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

Redação
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro.......
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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Redação
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  Como também ocorreu nas reuniões......