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21 de junho de 2025
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Tag : STF

Destaques Política

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Redação
De Redação0126
POLÍTICA – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do......
Destaques Política

STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso

Redação
De Redação0118
POLÍTICA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (11) a julgar se mantém o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos......
Destaques Política

Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias

Redação
De Redação0130
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer pessoa que descumprir a......
Destaques Política

Ministro do STF determina prisão do ex-comandante da PM do DF

Redação
De Redação0108
POLÍTICA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, responsável pela tropa que atuou durante os atos antidemocráticos neste domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a......
Destaques Política

Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

Redação
De Redação0124
POLÍTICA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre o decreto presidencial de indulto natalino deste ano.  A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrar, na terça-feira......
Destaques Política

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Redação
De Redação0132
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional.  A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das......
Destaques Economia

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

Redação
De Redação0136
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O acordo foi alcançado em......
Destaques Política

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Redação
De Redação0139
POLÍTICA – O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2).  Em......
Destaques Política

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Redação
De Redação0128
POLÍTICA – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas......
Destaques Política

Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa

Redação
De Redação0128
POLÍTICA – O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição......