projetodelei Archives - Meio Dia Com Jefferson Coronel

Apresentou Governo e oposição partem para “disputa das ruas” sobre anistia

Redação17 de março de 202517 de março de 2025

De Redação17 de março de 202517 de março de 2025019

O futuro do projeto de lei da anistia para os condenados e processados pelos ataques criminosos do dia 8 de janeiro de 2023 abriu uma disputa entre governo e oposição pelo apoio das ruas....

Destaques

Apresentou Câmara aprova projeto que criminaliza criar fotos com nudez por IA

Redação20 de fevereiro de 202520 de fevereiro de 2025

De Redação20 de fevereiro de 202520 de fevereiro de 2025021

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19/2), um projeto de lei (PL) que criminaliza a manipulação de conteúdo de nudez ou ato sexual falso produzido por inteligência artificial (IA). O texto segue agora para análise do Senado Federal....

Amazonas

Apresentou Reforma Tributária: Lula mantém Zona Franca de Manaus sem veto

Redação17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025

De Redação17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025033

A cesta de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, está mantida na reforma tributária....

Política

Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno

Redação19 de dezembro de 202419 de dezembro de 2024

De Redação19 de dezembro de 202419 de dezembro de 2024035

Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar....

Amazonas Política

Wilson solicita aval da ALE-AM para emprestar R$ 6,5 bilhões

Redação12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024

De Redação12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024039

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou duas mensagens à ALE-AM (Assembleia Legislativa), nesta quarta-feira, 11, pedindo autorização para emprestar R$ 6,5 bilhões. Deste total, R$ 3 bilhões serão do Banco do Brasil e US$ 585 milhões de dólares (R$ 3,5 bilhões) do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento)....