Tag : Pensão Alimentícia

Defensoria do Amazonas inicia trabalho para acelerar cumprimento de processos de pensão alimentícia em Manaus

Redação13 de setembro de 202413 de setembro de 2024

De Redação13 de setembro de 202413 de setembro de 2024014

Texto: Priscilla Peixoto/DPE-AM | Foto: Divulgação/DPE-AM | O Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inicia nesta sexta-feira (13), as audiências para dar andamento efetivo aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos em Manaus. As audiências......

Destaques Polícia Política

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Redação4 de outubro de 20224 de outubro de 2022

De Redação4 de outubro de 20224 de outubro de 20220123

POLÍTICA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões......