3 de dezembro de 2024
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Tag : ICMS

Destaques Política

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Redação
De Redação0113
POLÍTICA – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  Como também ocorreu nas reuniões......
Brasil Destaques Economia

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

Redação
De Redação0130
ECONOMIA – A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar......
Brasil Destaques Economia

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

Redação
De Redação0126
ECONOMIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação......
Destaques Política

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Redação
De Redação0152
POLÍTICA – O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural,......
Brasil Destaques Economia

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

Redação
De Redação0149
ECONOMIA – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê......
Brasil Destaques Economia Política

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Redação
De Redação0314
POLÍTICA – O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções.......