Tag : Deputado Daniel Silveira

Brasil Destaques Política

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

Redação
POLÍTICA – A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República.......
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Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

Redação
POLÍTICA – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada no STF......
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Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira

Redação
POLÍTICA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Moraes também determinou a perda do mandato e suspensão dos direitos políticos após o fim dos......
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Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF

Redação
POLÍTICA – A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de coação no curso de processo, incitação à animosidade entre as Forças......