Tag : Constituição

Política

Apresentou A criatividade jurídica no reino da democracia relativa

Redação
Era uma vez um país onde o direito se equilibrava entre princípios constitucionais e coerência lógica. Acreditava-se, ingenuamente, que a regra do jogo era clara: crimes deveriam ser julgados por juízes conforme previsto no ordenamento, a censura era um fantasma do passado e ninguém seria preso sem uma culpa individualmente demonstrada....
Destaques Política

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Redação
POLÍTICA – Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em uma cerimônia na cidade de São Gabriel da......