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21 de novembro de 2024
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Tag : Câmara dos Deputados

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Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

Redação
De Redação063
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Com a decisão......
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Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19

Redação
De Redação073
SAÚDE – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado.  Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai......
Destaques Política

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

Redação
De Redação059
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril......
Política

Câmara homenageia os 100 anos do rádio no Brasil

Redação
De Redação0111
POLÍTICA – Uma sessão solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil, completados em setembro, foi realizada nesta terça-feira (22) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão foi pedida pelos deputados Acácio Favacho (MDB-AP), secretário de Comunicação Social da Câmara, e Alex Santana (Republicanos-BA), titular da Secretaria de Participação, Interação......
Destaques Política

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Redação
De Redação0112
POLÍTICA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O......
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Bancada feminina encolhe no Senado; Câmara elege a maior da história

Redação
De Redação0117
POLÍTICA – A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a......
Brasil Destaques Política

Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos

Redação
De Redação0140
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado.......
Destaques Política

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

Redação
De Redação0119
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o......
Brasil Destaques Política

Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

Redação
De Redação0121
POLÍTICA – Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade. Na lista......
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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Redação
De Redação0144
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o......