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21 de novembro de 2024
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Tag : Arcabouço Fiscal

Amazonas Destaques Manaus Política

Com relatoria e articulação de Omar Aziz, Senado aprova novo Arcabouço Fiscal

Redação
De Redação089
POLÍTICA – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Arcabouço Fiscal, pacote de medidas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas do país. Com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta traz ao Governo Federal maior controle sobre os gastos e poderá priorizar investimentos em áreas......
Destaques Política

Senador Omar é oficializado relator da proposta de Arcabouço Fiscal

Redação
De Redação067
POLÍTICA – O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi oficialmente designado para a relatoria da proposta de Arcabouço Fiscal do Governo Federal, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O parlamentar destacou que será dada prioridade e celeridade ao projeto que estabelece uma série de medidas de ajuste......
Destaques Política

Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

Redação
De Redação063
POLÍTICA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Com a decisão......
Destaques Política

Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos

Redação
De Redação071
POLÍTICA – Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal, cujo projeto de lei complementar foi enviado nesta terça-feira (18) ao Congresso. O procedimento passará a ser facultativo, sendo decidido pelos próprios Poderes. Atualmente, o governo......