No cenário político atual, a investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 outros suspeitos de tentativa de golpe de Estado ganha novos contornos com a divergência entre o relatório da Polícia Federal (PF) e a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Apesar de ambos os documentos se fundamentarem nas provas coletadas pela PF, há marcantes diferenças na extensão dos relatórios e no rol de indiciados.
Relatório da PF vs. Denúncia da PGR
O relatório da PF, concluído em novembro e composto por 884 páginas, detalha minuciosamente a investigação, reunindo transcrições de mensagens apreendidas, contextualizações históricas dos episódios e depoimentos de envolvidos e testemunhas.
Em contrapartida, a denúncia da PGR, protocolada com 272 páginas, opta por um formato mais enxuto, apresentando os fatos de forma direta e “redonda”. Essa diferença reflete a estratégia de cada órgão na exposição dos elementos investigativos.
Além disso, o documento da PGR acrescenta dois crimes àqueles apontados no relatório da PF: dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Outros crimes apontados incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático e golpe de Estado.
Passo a passo após a denúncia da PGR
O trâmite processual no Supremo Tribunal Federal (STF) segue uma linha cronológica bem definida:
- 15 dias: Os advogados dos denunciados têm este prazo para apresentar defesa prévia e contestações.
- Vista à PGR: Em caso de contestações a trechos da denúncia, a PGR terá 5 dias para responder.
- Análise pelo relator: Sem prazo estipulado, o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa.
- Encaminhamento à 1ª Turma: Se o caso estiver apto a julgamento, o relator libera a denúncia para que a 1ª Turma do STF decida se transforma os denunciados em réus.
- Ação Penal: Caso a denúncia seja aceita, inicia-se a fase contraditória com coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Todo o material que enquadra Bolsonaro e aliados do antigo governo já foi protocolado no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e aguarda análise detalhada pela 1ª Turma da Corte.
Diferenças nos Indiciados
Enquanto o relatório da PF apontava a inclusão de 37 pessoas – entre elas Bolsonaro –, a denúncia da PGR não seguiu integralmente a lista. Foram excluídos 10 nomes, entre os quais se destacam figuras centrais, como:
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Amauri Feres Saad
- Anderson Lima de Moura
- Aparecido Portela
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Fernando Cerimedo
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Tércio Arnaud
- Valdemar Costa Neto
Entre os excluídos, estão também nomes de peso, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e coronéis investigados por incitar as Forças Armadas e a população. Contudo, o procurador Paulo Gonet sinalizou que novos elementos poderão levar à inclusão desses indiciados futuramente.
Linha do tempo e estrutura
A denúncia da PGR apresenta uma linha cronológica dos eventos a partir de 2021, evidenciando o que Gonet chama de “ruptura com a normalidade institucional” – uma postura refletida nos pronunciamentos públicos de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e decisões dos tribunais superiores.
Além disso, o relatório da PF descreve a suposta estrutura da organização criminosa, dividindo-a em núcleos como o “Núcleo de Desinformação” e o “Núcleo Operacional para cumprimento de medidas coercitivas”, e ainda menciona a tentativa de fuga do ex-presidente em caso de golpe frustrado.
*Com informações de Metrópoles
