Brasil

CGU aponta falhas de transparência em ONGs financiadas com recursos públicos

De acordo com a CGU, só 4 ongs promovem transparência

A Controladoria-Geral da União (CGU) observou que há falta de transparência em organizações não governamentais (ongs) que recebem dinheiro público.

Dessa forma, o órgão elaborou um relatório sobre a destinação de recursos de emendas parlamentares para (ongs).

Conforme o g1, o documento aponta que a metade das 26 entidades fiscalizadas não tem mecanismos adequados de transparência.

Além disso, a elaboração do documento atende a uma solicitação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino é o relator de ações que apontam falta de transparência no repasse de verbas públicas via emendas parlamentares.

Então, o relatório foi encaminhado nesta sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Poder Executivo nas discussões sobre a indicação e o pagamento das emendas.

De acordo com a CGU, só 4 ongss promovem transparência.

Assim, a fiscalização da CGU foi feita por amostragem e o critério de seleção para análise foi o volume de recursos repassados às entidades.

Foram escolhidas para a avaliação 26 entidades em um universo de mais de 600 ongs que receberam repasses.

Dessa maneira, segundo o relatório da CGU, das 26 entidades selecionadas e que deveriam promover a transparência sobre a aplicação dos recursos originários de emendas parlamentares, foi verificado que:

  • 13 delas (50%) não fornecem transparência adequada ou não divulgam informações
  • 9 entidades (35%) apresentam as informações de forma incompleta, ou seja, existem dados de algumas emendas ou de apenas de anos anteriores sem a suficiente atualização
  • 4 entidades (15%) promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude.

*Com informações da BNC Amazonas

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