De acordo com a CGU, só 4 ongs promovem transparência
A Controladoria-Geral da União (CGU) observou que há falta de transparência em organizações não governamentais (ongs) que recebem dinheiro público.
Dessa forma, o órgão elaborou um relatório sobre a destinação de recursos de emendas parlamentares para (ongs).
Conforme o g1, o documento aponta que a metade das 26 entidades fiscalizadas não tem mecanismos adequados de transparência.
Além disso, a elaboração do documento atende a uma solicitação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino é o relator de ações que apontam falta de transparência no repasse de verbas públicas via emendas parlamentares.
Então, o relatório foi encaminhado nesta sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Poder Executivo nas discussões sobre a indicação e o pagamento das emendas.
De acordo com a CGU, só 4 ongss promovem transparência.
Assim, a fiscalização da CGU foi feita por amostragem e o critério de seleção para análise foi o volume de recursos repassados às entidades.
Foram escolhidas para a avaliação 26 entidades em um universo de mais de 600 ongs que receberam repasses.
Dessa maneira, segundo o relatório da CGU, das 26 entidades selecionadas e que deveriam promover a transparência sobre a aplicação dos recursos originários de emendas parlamentares, foi verificado que:
- 13 delas (50%) não fornecem transparência adequada ou não divulgam informações
- 9 entidades (35%) apresentam as informações de forma incompleta, ou seja, existem dados de algumas emendas ou de apenas de anos anteriores sem a suficiente atualização
- 4 entidades (15%) promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude.
*Com informações da BNC Amazonas