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Manaus
18 de outubro de 2024
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Categoria : Justiça

Cidade Educação Justiça

TCE-AM aplica multa e julga irregular contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini

Redação
De Redação016
Texto: Giovanna Félix/TCE-AM | Foto: Filipe Jazz/TCE-AM | O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pauini em 2022, Antônio Justo Salvador. O gestor foi multado em R$ 13,6 mil e considerado em alcance......
Amazonas Cidade Justiça

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina bloqueio e cancelamento de matrículas de imóveis em Lábrea, Apuí e Boca do Acre

Redação
De Redação043
Acyane do Valle/CGJ-AM | Foto: Chico Batata/Arq. TJAM | A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem atuado ativamente nas questões agrárias do estado, realizando inspeções principalmente nas comarcas com relatos ou denúncias de grilagem e conflitos de terras, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).......
Amazonas Cidade Justiça

Ministério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de shows

Redação
De Redação036
Texto: Yasmin Siqueira/MPAM |Foto: Arthur Castro/Secom | Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar contra os gastos......
Destaques Internacional Justiça

Sediada no TCE-AM, competição internacional de Direito tem início em Manaus

Redação
De Redação057
Texto: Pedro Sousa/TCE-AM |Fotos: Joel Arthus/TCE-AM | Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das......
Cidade Destaques Justiça

TCE-AM sedia competição internacional de Direito a partir desta quarta-feira (10)

Redação
De Redação019
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de uma das principais competições de Direito do mundo. A International Negotiation Competition (INC) reunirá estudantes de mais de trinta países para uma competição de negociação com meta na solução de conflitos. É a primeira vez que a competição, criada em......
Justiça Política

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

Redação
De Redação014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de......