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30 de agosto de 2025
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Categoria : Justiça

Cidade Justiça

Defensoria do Amazonas inicia trabalho para acelerar cumprimento de processos de pensão alimentícia em Manaus

Redação
De Redação064
Texto: Priscilla Peixoto/DPE-AM | Foto: Divulgação/DPE-AM | O Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inicia nesta sexta-feira (13), as audiências para dar andamento efetivo aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos em Manaus. As audiências......
Amazonas Cidade Justiça Política

TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor da Semed de Pauini em R$ 13,6 mil

Redação
De Redação074
Texto: Pedro Sousa/TCE-AM | Foto: Joel Arthus/TCE-AM | Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes ao período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e determinaram a aplicação de multa de R$ 13,6 mil......
Cidade Justiça

Auditor do TCE-AM suspende concurso da Câmara Municipal por indícios de irregularidades

Redação
De Redação064
Texto e foto: Divulgação/Assessoria | Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (2), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu os concursos públicos 01/2024 e 02/2024, da Câmara Municipal de Manaus, anunciados pelo órgão no fim do mês de agosto. De acordo com a decisão do......
Cidade Justiça

TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fortalecer a fiscalização do sistema prisional do AM

Redação
De Redação049
Texto: Pedro Sousa/TCE-AM | Foto: Filipe Jazz/TCE-AM | O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram, na manhã desta segunda-feira (2), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar a fiscalização......
Justiça Política

TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil

Redação
De Redação067
Texto: Pedro Sousa/TCE-AM |Fotos: Filipe Jazz/TCE-AM | Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí e determinaram que o então gestor responsável, Everaldo Jaques Costa, devolva aos cofres públicos R$ 20 mil em multas. A......
Cidade Justiça Política

Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em mais de R$ 13,6 mil

Redação
De Redação068
Texto: Giovanna Félix/TCE-AM |Foto: Joel Arthus/TCE-AM | Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram o presidente da Câmara Municipal de Envira em 2022, Francisco Jesus da Costa Silva, em mais de R$ 13,6 mil. As contas do ex-gestor foram julgadas irregulares após análise técnica da Corte de......
Cidade Justiça

TCE-AM lança ‘Prêmio Excelência’ para melhorias e otimização dxe processos

Redação
De Redação055
Texto: Pedro Sousa/TCE-AM |Foto: Joel Arthus/TCE-AM | Com o objetivo de incentivar a melhoria contínua e a otimização dos processos internos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou, nesta terça-feira (27), durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o ‘Prêmio Excelência TCE’. A......
Cidade Justiça Política

TCE-AM emite alerta para municípios do AM sobre risco de perda de recursos do Fundeb

Redação
De Redação065
Texto: Pedro Sousa/TCE-AM |Foto: Joel Arthus/TCE-AM | O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios do estado. Para receber a complementação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), esses municípios......
Cidade Justiça

Blitz TCE realiza inspeções técnicas em Presidente Figueiredo

Redação
De Redação045
Texto: Pedro Sousa/TCE-AM |Fotos: Joel Arthus/TCE-AM | A equipe do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou nesta segunda-feira (26) uma inspeção no município de Presidente Figueiredo, após denúncias recebidas. A ação visou verificar a aplicação de recursos públicos em áreas críticas, como manutenção de obras......
Cidade Justiça

Servidores do Ministério Público do Amazonas escolhem lista tríplice para Procurador(a)-Geral de Justiça em “Eleição Simbólica”

Redação
De Redação048
Texto e foto: Divulgação/Assessoria | O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas – Sindsemp-am realizou nesta segunda-feira (26), uma eleição simbólica para a escolha da lista tríplice para o cargo de Procurador(a)-Geral de Justiça no biênio 2024/2026. O pleito, que não possui caráter oficial, contou com......