Brasília (DF) – O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada.
Manaus (AM) – A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do programa Ronda Maria da Penha (RPM), registrou aumento de 50% nas fiscalizações de medidas protetivas, no período de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. As fiscalizações passaram de 1.820 para 2.730 fiscalizações, segundo os dados do RMP.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros.
Texto: Patrícia Ruon Stachon | Foto: Divulgação | A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus condenou réu à pena de prestação
Artigo O senso de justiça acompanha o ser humano como um instinto moral inato. Todos os povos, independentemente de época ou cultura, desenvolveram algum tipo
A República brasileira foi organizada na Constituição Federal de 1988 com base no princípio da separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), os quais se fiscalizam mutuamente
A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de corrupção no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo suspeitas de crimes como corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio e vazamento de sigilo funcional em 14 processos judiciais
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Texto: Steven Conte/MPAM |Foto: Sinetram/Divulgação | O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado
Texto e foto: Divulgação/TCE-AM | Com o intuito de aprofundar as discussões sobre destinação de resíduos e compartilhar experiências para implementação de políticas sustentáveis, o
