A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser votado até amanhã, mas o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que seu relatório será apreciado no ano que vem “após o recesso parlamentar.”
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL) nº 104/2015, que estabelece a proibição do uso de celulares nas salas de aula e durante intervalos ou recreios nas escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas.
O último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que deve ser integralmente divulgado na semana que vem, mostra que as cinco regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida a pessoas estrangeiras que escolhem o Brasil para viver.
Embora a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tenha estabelecido regras claras para o transporte aéreo de baterias de íon lítio desde abril de 2016, a estatal dos Correios transportou, por anos, o material em aviões sem a devida autorização.
As facções criminosas brasileiras estão aumentando cada vez mais suas operações internacionais, criando fortes parcerias com grupos guerrilheiros sul-americanos e também com máfias europeias.
O mercado de crédito de carbono no Brasil agora é regulado em lei. É que o presidente Lula da Silva sancionou projeto estabelece um limite para emissões de gases de efeito estufa no setor produtivo.
O presidente Lula da Silva (PT) foi operado às pressas em São Paulo na madrugada desta terça-feira (10), após sentir forte dores de cabeça.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por centralizar as ações sobre a PEC dos gastos, tomando a frente do anúncio e da forma como seria apresentada. Embora preferisse adiar os cortes, a necessidade de cumprir a promessa de responsabilidade fiscal pressionou-o a dar uma resposta imediata, fazendo com que as medidas fossem tomadas neste momento.
O Brasil consumiu 2,1% mais energia elétrica em outubro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano passado, alcançando os 71.613 MW médios.
